Verdades amargas by Cláudio José Nunes (txt document) free file download at fliiby.com

"The Project Gutenberg EBook of Verdades amargas, by Cla�dio Jos� Nunes This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included with this eBook or online at www.gutenberg.org Title: Verdades amargas estudo politico dedicado �s classes que pensam, que possuem e que trabalham Author: Cla�dio Jos� Nunes Release Date: November 30, 2006 [EBook #19974] Language: Portuguese Character set encoding: ISO-8859-1 *** START OF THIS PROJECT GUTENBERG EBOOK VERDADES AMARGAS *** Produced by Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team at http://www.pgdp.net (This file was produced from images generously made available by National Library of Portugal (Biblioteca Nacional de Portugal)) VERDADES AMARGAS ESTUDO POLITICO DEDICADO �S CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM POR CLAUDIO JOS� NUNES LISBOA TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de Baixo, 26 *1870* AO LEITOR O auctor d'estas linhas n�o pretende endireitar com ellas o mundo, nem dar conselhos a quem lh'os n�o pede. Como pertence, por�m, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes te ouve ponderar--a ti mesmo, que tens agora este folheto nas m�os--o que adiante achar�s, julgou dever condensar em letra redonda a express�o de teus patrioticos reparos. Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te far� agora tapar os olhos em publico na presen�a da verdade nua, que t�o frequentemente despes nas c�rtes e na imprensa, na sala e na rua. � natural que n�o. Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade, repara que, ferindo o auctor, cravar�s o ferro em tua propria lingua. Ha s� uma differen�a. Tens dito mil vezes que o paiz est� podre. Aqui diz-se unicamente que o paiz apodrece. P�des, pois, � vontade hervar a setta da critica. Outubro de 1870. VERDADES AMARGAS Ha na vida dos povos alguns momentos em que � honra e proveito o trabalharem todos os cidad�os na redemp��o da patria commum. O nosso paiz atravessa uma hora difficil. De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torr�o portuguez, o edificio social escali�a e range, como se houvesse ca�do sobre elle uma d'essas biblicas maldi��es que imprimiam o cunho de uma irremissivel fatalidade. As for�as vivas do paiz v�o esmorecendo n'um deploravel abatimento. Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura v� seccar os peitos uberrimos. Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora. A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho espregui�a-se. O melhor e maior de todos elles, a confian�a publica, declina rapidamente para um funestissimo occaso. Porque? Porque um povo n�o vive s� do que palpa e do que v�. Transp�e-se o rio; corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se todo o progresso material f�r automaticamente produzido, sem que o illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das grandes na��es, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchar� de encontro ao mais ligeiro attricto. E assim �. Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisa��o. Poz a estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada. Estimulou a produc��o pelo consummo e o consummo pela produc��o. Fez do credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que n�o viv�ra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de interesses, n�o quiz ter olhos e cora��o para o culto das cousas do espirito, v�-se hoje a bra�os com uma crise angustiosa, nascida em grande parte da relaxa��o moral em que labora o paiz, debaixo do ponto de vista politico e social. * * * * * Diga-se a verdade, custe o que custar. N�o � com o silencio que se d� rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as carnes estreme�am com a dor. O verdadeiro patriotismo n�o cala nem dissimula; descobre e repara. E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de relaxa��o e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as camadas da sociedade portugueza e acabar� por matal-a, se contra elle n�o reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica ac��o. Sem criterio moral n�o ter� o paiz o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade. Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria. Sem vontade propria n�o ha elementos de boa politica. Sem boa politica n�o ha governos estaveis. Sem estabilidade nos governos n�o ha confian�a publica. Sem confian�a publica n�o ha grangeio de riquezas. Sem augmento de riquezas n�o se avoluma facilmente a receita do estado. Sem equilibrio no or�amento vai-se direito � ruina. Ruina que n�o prov�m, pois, unicamente de raz�es physicas occasionaes, mas que tem raiz e tronco na condi��o moral em que vivemos. Ruina que p�de levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia. Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje � beira de abysmo, na phrase tradicional da imprensa, talvez n�o passe amanh� de ponto confuso na topograph�a politica de um povo regenerado. I Haver� criterio moral no paiz, em t�o larga escala e com tal cunho, que d� physionomia � vida publica portugueza? Infelizmente, n�o. � certo que n�o escaceia nas transac��es da vida particular essa honestidade, que � for�a de ser obriga��o, n�o passa de banal virtude. Toda a terra em que ella chegasse a constituir excep��o cedo se converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato. N�o falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum, pelas normas de escrupulosa delicadeza, n�o consentindo que a sombra sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome. Mas n�o se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade. N�o se allude a homens; falla-se do paiz. Do paiz que elege. Do paiz que legisla. Do paiz que governa. Do paiz politico, n'uma palavra. N'este, for�a � confessal-o, as excep��es invadem a regra geral. As convic��es andam alli geralmente � merc� dos ventos do ceu. Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de interesse em interesse, pousando hoje aqui e al�m �manh�, suga o mel do partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto mais se espaneja ao sol do poder. Os proprios programmas partidarios batem repetidas ter��s. Ardem na febre ou gelam no frio, segundo s�o difficuldades de governo ou facilidades de opposi��o. No meio d'esta balburdia quasi toda a gente � correligionaria de quasi toda a gente. Parece que o pobre do or�amento � floresta aonde se ca�a a fur�o e a rede, a tiro e a pau. N�o ha mezes defezos, nem habilita��o policial. Entra quem p�de. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais vigoroso lebreu. Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a forjar com elles alguma salvadora fus�o. E como n'esta aben�oada terra n�o se discutem principios mas homens, o imbecil, o devasso, o infame da vespera ser� no dia seguinte honrado collega. A abnega��o democratica � apregoada de boca em boca mas, para honra e gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecora��es alaga por vezes em ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor. Mais ainda. Trope�a um conde na plebe, levanta-se logo marquez. Se vem a republica, � certo o ducado. A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legisla��o arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum fojo de multas. Leis n�o faltam. Verdade � que, em compensa��o, ficam muitas em letra morta. O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no espirito das massas. S� em tempo de elei��es e a tres metros da urna � que, por uma fatal invers�o, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio. F�ra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos; espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate contra os agentes da lei. A intriga e a calumnia s�o moeda corrente. Emquanto a mentiras j� n�o incommodam quem as ouve e as diz. O caso � que se minta a proposito e bem. Quest�o de habilidade. As varias f�rmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas. Subir e medrar, gozar e vencer s�o os pontos cardeaes do mappa das cren�as. Quem negar� que o escandalo seja uma excellente recommenda��o? Exemplifique-se: Anda por ventura a atten��o popular em curioso convivio com os mestres da escripta; com a musa da forte e s� litteratura; com Garrett, Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal? Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa? Occupa-se, porventura, em ler as discuss�es parlamentares? N�o, n�o. No seu paladar pervertido s�mente causa o estimulo da curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se morda na lingua; se cuspa nas institui��es e se esbofeteie a verdade. E quanto mais � cobarde a insinua��o; quanto � mais vil a denuncia; quanto mais salgada � a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores. * * * * * Mas basta de generalidades e venha um facto concreto. Triumpha uma sedi��o militar. Nos sal�es, outr'ora desertos, do conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortez�os da victoria. N�o admira. Ha musica no c�ro e bodo no pateo. Rebenta um partido do cofre das gra�as. Formigam as adhes�es. Enxameam os enthusiastas. N�o chegam os clarins para os arautos da gloria. � excep��o da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em nega�as ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro provocador. E um sargento de ca�adores fech�ra as portas do parlamento! Vem uma e diz: �Sou a Regenera��o. J� n�o me conhece, marechal? As amizades antigas nunca se perdem. Se n�o tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem j� n�o tem pulm�es para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os ser�es a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as n�s. Esque�am-se quinze annos de amuo nas aras de um prudente consorcio.� Mas uma voz grita do lado: �Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e bella, airosa e poupada. Uma cho�a e teu cora��o, meu guapo marechal! Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos � egreja que aben��e este feliz matrimonio.� Clamam de baixo: �E eu sou a Revolta! Nos meus bra�os robustos tens um throno de affectos. S� eu sou a forte; s� eu sou a bella. Despreza a velhice prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua. Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de ouro as tran�as luzentes Desde a lama at� �s estrellas ser� estreito o espa�o para as nossas folias.� E assim foi. E haver� criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com t�o notavel impudor? E depois? Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim. Cura perigosa de uma perigosa doen�a. O paiz n�o ach�ra em si for�a sufficiente para debellal-a e entregou � cor�a a manipula��o do remedio. Triste confiss�o de impotencia! Triste symptoma constitucional! Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos partidos at� aos degr�os do throno, que as ouviu e attendeu. Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da dictadura s�o leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa empreza, acabam em santa paz a digest�o do festim, e um _muito a meu contento_ que seria a condemna��o do proprio decreto em que foi lavrado, se n�o f�ra uma fic��o constitucional, passa um golpe de esponja sobre a logica de uma situa��o! Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse embaixador; isto �, n'um cargo de absoluta confian�a politica ao servi�o de uma das parcialidades que maior guerra lhe mov�ra! Um recebe e parte. Outro n�o parte e recebe. O paiz olha e paga. � vista de um episodio d'estes haver� criterio moral no paiz? II Se � verdade, o que fica exposto, n�o deve causar estranheza que o paiz n�o tenha claras no��es de seus direitos e de sua responsabilidade; direitos pelos quaes deve responder n�o perante a maioria mas perante a universalidade dos cidad�os portuguezes; responsabilidade que lhe compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia. O codigo de nossos direitos � a Carta constitucional da monarchia. Em quanto existir ser� o vehiculo legal de toda a actividade politica. Mas quaes s�o, de entre alguns milh�es de portuguezes, os que tem conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de sangue e montanhas de ouro? O povo, opprimido ainda pela tradi��o secular da ignorancia que lhe era imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de c�rte, nos tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo, de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do mundo physico, para as regi�es moraes aonde brilha a id�a democratica da sociedade moderna. Conhece, portanto, a constitui��o s� pela pratica, e como a pratica n�o tem geralmente sido a fiel interpreta��o da theoria original, n�o admira que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio constitucional, ainda n�o comprehenda bem at� onde chega o alcance das armas que lhe poz nas m�os o systema representativo. As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, n�o lhe tem, de certo, vertido os mais puros licores. * * * * * Na cupula do edificio est� o poder moderador na pessoa do chefe do estado. � certo que �s espheras serenas, aonde paira, n�o devem chegar as lufadas das paix�es partidarias nem os pratos da balan�a em que se peza a sorte arbitraria dos ministerios. � certo que o rei � irresponsavel. Mas tambem n�o � menos exacto que essa irresponsabilidade n�o � congenita ao exercicio da cor�a, por�m nasce unicamente de um artigo da Carta. Suspensa, pois, de facto a constitui��o pela dictadura, a irresponsabilidade real caduca desde logo. Morta a causa, desapparece o effeito. P�de-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente anno. Quatrocentos soldados invadem o pa�o da Ajuda. Falla a polvora e caem as victimas. O duque de Saldanha intima a demiss�o do ministerio, ao qual dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria. Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu cora��o recua diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do sangue at� �s ruas da capital. Em seu animo, inclinado � paz, bate de chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil. N�o se discuta o acto; pergunte-se unicamente: Em que ficou o direito que assiste � cor�a de escolher livremente seus conselheiros responsaveis? Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os eleitos do povo? Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia ao juramento prestado? Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos. * * * * * O principal direito do poder legislativo � o de fazer leis que subam depois � sanc��o real. Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento. Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre, n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente �s camaras a energia para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa particular, m�rmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral? Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes n�o tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma opini�o definida, e contem-se os projectos importantes que, sa�dos da carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado � meza do conselho de estado. O direito de interpella��o � uma das mais preciosas faculdades do parlamento. � a fiscalisa��o constante, a sentinella permanente do cumprimento da lei; a recompensa de bons servi�os e o freio de iniquidades. E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro. O caso � difficil. A defeza hade custar, se n�o f�r impossivel. Muito bem; n�o se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a embara�osa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um adiamento que � sempre a nega��o de um direito. * * * * * N�o lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de suas legitimas func��es, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com prejuizo publico. Transfere ou demitte o governo um funccionario, que est� dentro das attribui��es do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do carrasco os parentes da victima, at� grau desconhecido no codigo civil, e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que legalisara a fatal, mas honesta senten�a. Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer demiss�o, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito accumula-se tal press�o, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando com elle o direito e a moralidade. Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurrei��o contra o dominio da lei. Responde o governo � for�a com a for�a, no uso de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; n�o achando por ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece, informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica. D'esta unanime indifferen�a pelos direitos de governos e camaras nasce um tristissimo resultado. O governo, olhando s� para os outros e n�o olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a maleabilidade de que j� por vezes tirou beneficio, acostuma-se a acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de recommenda��es. Tem o paiz o direito.... Adiante. Quem falla n'isso? * * * * * O peor � que, por uma logica inexoravel, aonde falta a no��o do direito, anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade. Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido. Mas a verdade � que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem se tornam effectivas. Cada um faz, geralmente, o que quer. O ponto est� em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de for�a para o sustentar. Por exemplo: Manda um ter sido extors�o i..."

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